Prestação de contas
Transparência
O Estatuto da ABPS obriga a dar publicidade ao relatório anual e ao parecer do Conselho Fiscal em canal oficial. Esta página é esse canal.
Exercício social
Coincide com o ano civil
Relatório anual
Publicado nesta página
Conselho Fiscal
Facultativo, não instalado
Constituição
9 de dezembro de 2025
Canal oficial
Documentos
Estatuto Social
Publicado
Texto integral aprovado na assembleia de constituição de 9 de dezembro de 2025, sem os anexos da ata.
Relatório anual e demonstrações financeiras
Previsto
Elaborado pela Diretoria ao fim de cada exercício e publicado aqui depois de apreciado pela Assembleia Geral. O primeiro exercício encerrado é o de 2026.
Parecer do Conselho Fiscal
Depende de instalação
O Conselho Fiscal é órgão facultativo no Estatuto e ainda não foi instalado. Quando a Assembleia deliberar pela instalação, o parecer passa a integrar esta publicação.
Regra
O que o Estatuto determina
O exercício social coincide com o ano civil. Ao fim de cada exercício, a Diretoria elabora as demonstrações financeiras acompanhadas de relatório de gestão. As contas são submetidas ao Conselho Fiscal, para parecer, e à Assembleia Geral, para deliberação. O Estatuto assegura publicidade mínima do relatório anual e do parecer por meio de canal oficial de comunicação, preferencialmente repositório eletrônico, resguardadas as informações sigilosas e os dados pessoais.
Proteção de dados nos documentos
Os documentos publicados aqui preservam informações sigilosas e dados pessoais, conforme o próprio Estatuto determina e a legislação exige. É por isso que o Estatuto aparece sem os anexos da ata de constituição, que contêm dados pessoais de associados e dirigentes.
Dúvidas sobre a prestação de contas podem ser enviadas para portaldesinistros@gmail.com.
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Como a ABPS se sustenta
O texto que fixa o dever de prestar contas e o de dar publicidade ao relatório.
Por que não há empresa associada, e o que o Estatuto veda aos dirigentes.
Os três órgãos da associação e quem responde por cada um.
