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Textos técnicos sobre regulação de sinistros, contratos e o relacionamento entre segurados, corretores e seguradoras.
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Regulação de sinistros de seguros de riscos de engenharia
Do relato da ocorrência ao relatório de regulação: como apurar causas, danos e cobertura num sinistro de riscos de engenharia, e os pontos que mais geram conflito, das exclusões de defeito à arbitragem.
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Mapa resumo das coberturas securitárias adequadas para bens e operações da gestão pública – Risco de Engenharia, Responsabilidades e Seguro Garantia
Para atender às demandas do Ministério das Cidades, cujo escopo de atuação em infraestrutura envolve essencialmente mobilidade urbana, saneamento básico, saúde, habitação social (como o Novo PAC) e prevenção a desastres naturais, a contratação de seguros deve abranger soluções robustas tanto para a fase de implantação (obras) quanto para a fase de operação e resiliência climática das cidades. Lembrando sempre que as garantias oferecidas pelas apólices de seguro são recursos complementares da política de proteção e prevenção de danos que deve ser adotada, mantida e exigida pela administração pública. A título de mera contribuição conceitual, relacionamos a seguir uma breve exposição […]
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Seguro como custo ou segurança como garantia?
Quando o seguro é comprado só pelo preço, o que se ajusta para baixo é a garantia, e a conta aparece na regulação do sinistro. A Lei 15.040/2024 obriga a deixar essas escolhas à vista, mas não as faz por ninguém.
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Regulador de sinistros: profissão essencial, ainda sem regulamentação
A Lei 15.040/2024 atribui deveres e responsabilidade ao regulador e ao liquidante de sinistros, mas nenhuma lei diz quem pode exercer essas funções. O que já está escrito, o que falta e as perguntas que uma regulamentação teria de responder.
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Quando o clausulado não conversa com a garantia
Exclusão vaga, termo técnico sem definição, promessa comercial que o contrato não sustenta: o descompasso entre o texto e a garantia aparece no sinistro. A Lei 15.040/2024 e a Resolução CNSP 496/2026 dizem como esse texto deve ser escrito, como deve ser lido e quem arca com a dúvida.
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O sinistro começa na contratação
Questionário, análise do risco, lista de documentos, deveres no sinistro: boa parte do que se discute na regulação foi decidida, ou deixou de ser, quando o seguro foi contratado. O que a Lei 15.040/2024 exige nessa fase e por que isso pesa depois.
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Experiência que se transmite
A regulação de sinistros se aprende, em boa parte, no campo. A Lei 15.040/2024 reduziu a margem para aprender errando: a apuração tem prazo, precisa ser fundamentada e é lida pelas duas partes. Transmitir a experiência de quem regula há décadas ficou mais urgente.
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Lei 15.040/2024: o que muda na regulação e na liquidação de sinistros
A nova Lei de Seguros está em vigor desde dezembro de 2025 e dedica treze artigos à regulação e à liquidação de sinistros: prazos com consequência, deveres expressos do regulador e do liquidante e a proibição de remunerá-los pela economia que gerarem à seguradora.
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Como este conteúdo é produzido
O que publicamos, como um texto entra no ar, como tratamos fontes e o que fazemos quando erramos.
Onde a independência do portal está escrita no Estatuto da ABPS, e o que isso muda no conteúdo.
Quem pode entrar para a ABPS e como funciona a admissão pela Assembleia Geral.
